O E-Cursos Gratuitos Brasil respeita a sua privacidade, e queremos que você entenda como utilizamos os dados que você transmite ao visitar o website e aplicativo do E-Cursos Gratuitos Brasil (“Site”). Essa política se aplica única e exclusivamente para dados coletados no Site.
AO UTILIZAR ESTE SITE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR, NÃO UTILIZE ESTE SITE.
A Internet é uma mídia em evolução. Se houver necessidade de mudarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos as mudanças aqui. Você pode verificar quando esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez, consultando a data da “Última Atualização” que aparece na parte inferior desta página.
Quaisquer mudanças em nossa Política de Privacidade se tornarão efetivas com a publicação da nova Política de Privacidade revisada. O uso do Site, após estas mudanças, representa sua concordância com a Política de Privacidade atualizada.
Para os casos específicos em que houver (se houver) tratamento de dados pessoais baseado no consentimento (art.7º, I, Lei 13.709/2018), caso haja alteração da Política de Privacidade, o titular dos dados será notificado para decidir se manterá o consentimento ou não.
A. TIPO DE INFORMAÇÃO COLETADA
Nós coletamos 2 (dois) tipos de informações dos visitantes do Site: (a) Dados Pessoais e (b) Dados Não Pessoais. Não coletamos dados de crianças/adolescentes, salvo com consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.
1. “Dados Pessoais” são dados que te identificam pessoalmente, tais como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, empresa em que trabalha.
Tais informações são obtidas a partir da inserção delas no Site, por você, e são utilizadas, por exemplo, para te enviar informações, como “newsletters”, publicidade da E-Cursos Gratuitos Brasil e/ou de terceiros, para sua participação em promoções, para autenticação de nossa oferta de vídeo, entre outros.
Se você não quer que o E-Cursos Gratuitos Brasil colete tais informações, por favor, não as forneça para a E-Cursos Gratuitos Brasil;
2. “Dados Não Pessoais” são dados técnicos ou demográficos que não te identificam pessoalmente ou que não estão vinculados a você.
B. INFORMAÇÕES GERAIS DE PRIVACIDADE SOBRE DADOS DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES
1.1 Um Aviso às Crianças/adolescentes
Crianças/adolescentes (de até 12 anos de idade) deverão obter a permissão de seus pais ou responsáveis legais antes de utilizar o Site ou enviar qualquer dado pessoal (como nome ou endereço) pela Internet, através de nosso Site.
1.2 Um Aviso aos Pais/Responsáveis – LEIAM, POR FAVOR
Esta seção da Política de Privacidade explica como é feita a coleta de dados, bem como as práticas usuais para a utilização do Site por crianças/adolescentes, incluindo o que fazemos com os dados coletados e com quem compartilhamos esses dados.
Nós pedimos que esta seção seja lida com atenção, para que você saiba exatamente como os dados são coletados e utilizados, e também como você deve proceder caso queira adotar alguma medida com relação a tais informações.
1.3 Quais dados coletamos de crianças/adolescentes (caso seja autorizado expressamente por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal) e como tais dados são utilizados.
1.3.1 A E-Cursos Gratuitos Brasil limita os dados coletados de criança a nome, idade (podendo incluir dia e mês de nascimento) e gênero, de acordo com o que for inserido pelo usuário.
Essa informação é requisitada para criação de perfil (o que é facultativo) pelos pais ou responsáveis legais, bem como para eventuais ações de marketing da E-Cursos Gratuitos Brasil (por exemplo, comemoração de aniversário da criança).
1.3.2 Sempre que houver tratamento de dados de criança, a E-Cursos Gratuitos Brasil solicitará dados pessoais de seus pais/responsáveis, com o intuito de identificar o responsável pelo consentimento legal e viabilizar a resposta a determinado pedido/solicitação feito em nosso Site.
1.3.3 A E-Cursos Gratuitos Brasil enviará uma mensagem ao endereço de e-mail fornecido pelos pais/responsáveis, no caso de cadastro para eventos, contendo informações detalhadas de como você fornecerá a autorização para que seu filho participe ou, se for o caso, como proibir que a E-Cursos Gratuitos Brasil volte a entrar em contato.
Além disso, ao final da página do Sites, é possível solicitar que a E-Cursos Gratuitos Brasil descadastre o e-mail que tenha sido fornecido por você para o envio de mensagens.
A E-Cursos Gratuitos Brasil não coletará dados além dos necessários para que a criança possa participar das atividades desejadas.
1.3.4 Algumas partes do Site pode exigir que Dados Pessoais sejam submetidos para permitir o acesso ou a participação.
Por exemplo, se você desejar cadastrar seu filho, se pretender acessar áreas restritas a assinantes, se você quiser receber uma de nossas malas diretas (newsletters) ou se você tiver interesse em cadastrar seu filho para participar de vagas ou eventos, você precisará nos informar o seu e-mail, além de informações pertinentes a cada uma destas atividades descritas e no limite necessário para sua realização.
O Site dispõe de um sistema de encaminhamento de e-mail do pai/mãe ou responsável legal, para evitar que crianças/adolescentes se cadastrem.
Nós não permitimos que qualquer criança faça seu cadastro em nosso Site, ou acesse parte do Site que exija cadastro, o qual, caso exista, deverá ser realizado pelos pais ou responsável legal da criança.
1.3.5 Caso a E-Cursos Gratuitos Brasil tenha ciência de que Dados Pessoais de uma criança foram coletados sem o devido consentimento dos pais ou responsável legal, a não ser que seja em uma situação admitida por lei, os dados serão apagados de nossos registros imediatamente após tomarmos ciência do fato.
1.3.6 Como pai/mãe ou responsável legal, você pode exercer o direito de ter os dados de seus filhos / da criança pelo qual é responsável legal apagados a qualquer momento. Para tanto, basta acessar o link do formulário e realizar referido pedido.
1.4 Como os Dados Pessoais de crianças/adolescentes/adolescentes são utilizados
1.4.1 Quando coletamos Dados Pessoais de crianças/adolescentes, esses dados são utilizados apenas para a atividade que os exigiu. Os Dados Pessoais não serão usados para outra finalidade.
1.5 Como os Dados Pessoais de crianças/adolescentes são compartilhados.
1.5.1 Nós não compartilhamos os Dados Pessoais de crianças/adolescentes com terceiros, com exceção daqueles que nos ajudam a administrar nosso Site e que nos fornecem outros tipos de serviços administrativos. Nós trabalhamos para assegurar que terceiros não usem esses Dados Pessoais para outros fins. Esses terceiros concordam em manter os dados pessoais confidenciais, seguros e íntegros. Os Dados Pessoais não serão utilizados por esses terceiros após a conclusão da atividade desempenhada pelos mesmos com relação a tais dados.
1.5.2 Se o seu filho for selecionado como um potencial vencedor de alguma de nossas promoções ou concursos, nós notificaremos você através do e-mail que foi informado. Nós coletamos apenas o nome completo, endereço eletrônico e outros dados pessoais necessários de você, pai/mãe ou responsável, e nunca diretamente da criança.
1.5.3 Além disso, no caso improvável dos bens da E-Cursos Gratuitos Brasil – ou grande parte deles – relativos ao Site serem vendidos ou transferidos para uma outra empresa, todos os Dados Pessoais coletados pela E-Cursos Gratuitos Brasil podem ser transferidos para essa nova parte.
Finalmente, nós poderemos disponibilizar os Dados Pessoais para terceiros, caso isso seja necessário para o cumprimento da lei (incluindo ordens judiciais ou intimações), de exigências feitas por órgãos da administração direta ou indireta, para terceiros responsáveis por fazer cumprir nossos Termos e Condições, ou ainda para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedades de nossos funcionários ou outros usuários de nosso Site, para proteger nossas operações e para permitir que possamos remediar ou limitar os prejuízos que possam vir a ocorrer.
1.6 Dados Não Pessoais
A E-Cursos Gratuitos Brasil mantém registrados alguns Dados Não Pessoais, como o número de acessos que nosso Site recebe e outras informações agregadas.
Nós não associamos essas informações agregadas com qualquer Dado Pessoal. Terceiros que nos ajudam a administrar nosso Site podem ter acesso a esses Dados Não Pessoais, bem como dados agregados, assim como nossos anunciantes.
1.7 Publicidade
1.7.1 Nosso Site contém publicidade. Caso a criança clique em qualquer banner ou vídeo publicitário, ela deixará o ambiente protegido do Site, diretamente para o website de um patrocinador.
Toda vez que a criança clicar em uma peça publicitária e for redirecionada para outro website que não controlamos, ela será informada que está deixando nosso Site.
Repare que nossos patrocinadores ou anunciantes podem deixar registrados seus próprios cookies no seu navegador, um processo que não podemos controlar.
1.8 Direitos dos pais e responsável legal
1.8.1 Nós queremos que você se sinta seguro em relação ao que o seu filho / criança pela qual é responsável legal faz em nosso Site. Você pode contatar a E-Cursos Gratuitos Brasil a qualquer momento, através do e-mail:
faleconosco@e-cursosgratuitos.com.br , para esclarecer dúvidas sobre as informações que nós coletamos.
C. INFORMAÇÕES GERAIS DE PRIVACIDADE SOBRE DADOS DE USUÁRIOS MAIORES DE 12 ANOS
2.1 Esta seção da Política de Privacidade faz referência à coleta de dados de usuários maiores de 12 anos.
2.2 Que tipo de informação é coletada
2.2.1 As informações coletadas em nosso Site são divididas em duas categorias: (1) Dados Pessoais, fornecidos voluntariamente por usuários do Site através de registros opcionais ou outros métodos; (2) Dados Não Pessoais, que são captados através da navegação em nosso Site e informações fornecidas pelos nossos usuários.
2.3 Dados Pessoais
2.3.1 “Dados Pessoais” são dados utilizados para identificar você, como seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, idade, gênero e país de onde está acessando o conteúdo, quando associados aos seus dados.
2.3.2 A E-Cursos Gratuitos Brasil coleta e guarda os Dados Pessoais que nos foram fornecidos em nosso Site. Caso você prefira deixar de fornecer Dados Pessoais, você poderá utilizar as partes abertas de nosso Site de forma anônima. Você tem a liberdade de usufruir de alguns conteúdos abertos de nosso Site, sem a necessidade de cadastro.
Existe uma série de atividades e conteúdos divertidos e úteis em nosso Site, que exigem o fornecimento de Dados Pessoais, em especial a oferta de vídeos autenticados (ver item 2.10.1) e as malas diretas (newsletters) via e-mail.
2.3.3 Quanto mais Dados Pessoais você passar, mais teremos a oferecer. Fornecer esse tipo de informação é um ato totalmente voluntário.
A E-Cursos Gratuitos Brasil poderá solicitar Dados Pessoais nas seguintes situações:
• Caso você tenha interesse em receber nosso newsletter online, solicitaremos seu endereço de e-mail, além de seu nome e sobrenome;
• Caso você entre em contato conosco, nós podemos solicitar o seu endereço de e-mail, além de informações para confirmação de sua identidade;
• Caso você tenha interesse em participar de eventos, concursos ou promoções, nós solicitaremos seu nome e sobrenome, bem como endereço de e-mail e data de nascimento;
• Caso você se inscreva em um dos perfis da E-Cursos Gratuitos Brasil em mídias sociais, como o Facebook, podemos solicitar seu endereço de e-mail e outras informações de seu perfil público;
• Caso você venha a instalar o aplicativo de oferta de vídeo autenticado ou utilizar partes do Site que necessitem de autenticação, podemos solicitar, além de seu endereço de e-mail, informações que permitam a correta identificação do usuário.
2.4 Dados Não Pessoais
2.4.1 Nós e/ou nossos provedores terceirizados de serviços coletamos Dados Não Pessoais, os quais não identificam o usuário quando ele interage com nosso Site.
Dados Não Pessoais são dados técnicos ou demográficos que não te identificam pessoalmente ou que não estão vinculados a você. Estas informações NÃO o identificam pessoalmente.
Abaixo estão exemplos de como essas informações são coletadas e como podem ser utilizadas.
Endereço IP e demais dados de servidor
Os nossos servidores coletam automaticamente informações do seu computador quando você visita nosso Site, incluindo o seu endereço IP. O seu endereço IP é um número que permite que o computador conectado à Internet saiba para onde devem ser enviadas as informações – como a página da web que você está visitando.
A E-Cursos Gratuitos Brasil não é capaz de identificar o usuário pessoalmente a partir do endereço IP. Nós usamos essa informação para que você visualize nossas páginas quando solicitadas, para dimensionar nosso Site conforme os interesses dos usuários e para medir o tráfego de nosso Site.
Coletamos também os registros de servidor, ou seja, verificamos quais são as páginas por você acessadas por meio do seu IP. Em geral, essas informações incluem além do IP, o tipo de navegador, o idioma do navegador, a data e a hora em que as páginas foram acessadas e os cookies que podem identificar o navegador.
Desta maneira, temos acesso a detalhes de como você navegou por nosso Site, ou ainda registros de telefonia (caso você tenha acessado nosso Site por meio de um aparelho celular).
2.4.1.4 Informações Demográficas
Nós também coletamos Dados Não Pessoais quando fornecidos voluntariamente e que não são vinculados ao usuário identificado (como gênero, idade, CEP, interesses pessoais, etc.).
Nós podemos usar essas informações para lhe oferecer serviços personalizados. Vale lembrar que as informações agregadas são consideradas como Dados Não Pessoais sempre que desvinculadas de uma pessoa identificada.
2.5 COMO OS DADOS COLETADOS EM NOSSO SITE SÃO USADOS E COMPARTILHADOS
2.5.1 DADOS PESSOAIS
2.5.1.1 OS DADOS PESSOAIS PODEM SER USADOS PARA:
(I) ENVIAR ALERTAS DE OFERTAS ESPECIAIS, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA E-CURSOS GRATUITOS BRASIL, OU DE TERCEIROS, OU AINDA PARA ENVIAR MATERIAIS PROMOCIONAIS;
(II) PREENCHER OU COMPLETAR UM PEDIDO OU TRANSAÇÃO FEITO PELO PRÓPRIO USUÁRIO;
(III) TER ACESSO AO APLICATIVO DE VÍDEO AUTENTICADO OU PARA O FORNECIMENTO DE ALGUM OUTRO SERVIÇO;
(IV) VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA E-CURSOS GRATUITOS BRASIL OU PARA CUMPRIR COM OS TERMOS DE UMA PROMOÇÃO;
(V) GARANTIR QUE O SITE SEJA RELEVANTES PARA SUAS NECESSIDADES;
(VI) AUXILIAR A E-CURSOS GRATUITOS BRASIL A CRIAR E PUBLICAR CONTEÚDOS MAIS RELEVANTES PARA OS USUÁRIOS;
(VII) ENTRAR EM CONTATO COM OS USUÁRIOS EM RESPOSTA A FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO, TAIS COMO “FALE CONOSCO”;
(IX) PERMITIR O ACESSO A ÁREAS RESTRITAS DO SITE.
NÓS TAMBÉM PODEMOS USAR SEUS DADOS PESSOAIS PARA CONFIRMAR O SEU CADASTRO NO SITE, INFORMÁ-LO SOBRE MUDANÇAS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU EM NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES.
2.5.1.2. NÓS TAMBÉM PODEMOS COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE NOS AJUDAM A MANTER NOSSO SITE E FORNECER OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (INCLUINDO, ENTRE OUTRAS COISAS, O PROCESSAMENTO DE UM PEDIDO E A SUA REALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS AO CONSUMIDOR, MANUTENÇÃO E ANÁLISE DE DADOS, ENVIO DE INFORMAÇÕES, DADOS DE INSCRIÇÃO, CONCURSOS ENTRE OUTRAS).
2.5.1.3. NÓS TRABALHAMOS PARA GARANTIR QUE TERCEIROS NÃO USEM OS DADOS PESSOAIS PARA QUALQUER OUTRO PROPÓSITO, SENÃO FORNECER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PELOS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS. COMO OS PROVEDORES DE ACESSO TERCEIRIZADOS, QUE NOS AJUDAM NA ADMINISTRAÇÃO DO SITE, ELES TÊM ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS. SE VOCÊ PREFERIR QUE TERCEIROS NÃO TENHAM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS, POR FAVOR, NÃO FAÇA O CADASTRO NEM SUBMETA QUALQUER DADO PESSOAL PARA NÓS. VOCÊ SEMPRE TEM A OPÇÃO DE NÃO FORNECER OS DADOS QUE PEDIMOS E USAR NOSSO WEBSITE DE FORMA ANÔNIMA, PARA ACESSO A CONTEÚDOS NA PARTE EM QUE É ABERTA. ALÉM DISSO, CASO VOCÊ TENHA FORNECIDO OS DADOS E GOSTARIA QUE ELES FOSSEM EXCLUÍDOS, BASTA ACESSAR, AO FINAL DA PÁGINA DO SITE, O BOTÃO QUE SOLICITA QUE OS DADOS SEJAM APAGADOS.
2.5.1.4. OCASIONALMENTE, A E-CURSOS GRATUITOS BRASIL PODE OFERECER CONCURSOS OU OUTRAS PROMOÇÕES EM NOSSO SITE PARA PESSOAS ENTRE 14 E 17 ANOS. NESSE CASO, É POSSÍVEL QUE SUA PARTICIPAÇÃO DEPENDA DE APROVAÇÃO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, CASO EM QUE VOCÊ TERÁ DE FORNECER, ALÉM DE SEUS DADOS PESSOAIS, TAMBÉM OS DADOS PESSOAIS DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, COMO NOME, ENDEREÇO, E/OU E-MAIL, PARA QUE POSSAMOS OBTER AS AUTORIZAÇÕES SOLICITADAS POR LEI (SE NECESSÁRIO) E, EVENTUALMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊ. NÓS PODEMOS COMPARTILHAR ESSES DADOS PESSOAIS, TANTO OS DE VOCÊS QUANTO OS DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, COM OS PATROCINADORES DO CONCURSO (COMO DESCRITO NAS REGRAS APLICADAS A UMA PROMOÇÃO OU CONCURSO EM PARTICULAR). PEDIMOS TAMBÉM QUE LEIA AS REGRAS DA PROMOÇÃO/CONCURSO COM MUITO CUIDADO. ELAS PODEM CONTER INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE COMO NÓS E NOSSOS PATROCINADORES USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS. PARA EVITAR CONFLITOS ENTRE AS REGRAS DE UM CONCURSO E ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AS REGRAS APLICADAS A UM CONCURSO OU PROMOÇÃO EM PARTICULAR SEMPRE PREVALECEM.
2.5.1.5. NO CASO DE CONCURSOS OU OUTRAS PROMOÇÕES EM NOSSO SITE PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS, NÃO SERÃO SOLICITADOS OS DADOS PESSOAIS DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ENTANTO, O DISPOSTO ACIMA SE APLICA PARA SEUS DADOS PESSOAIS.
2.5.1.6. TAMBÉM PODEMOS COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS DE MAIORES DE IDADE COM PROVEDORES DE CONEXÃO COM INTERNET, PARCEIROS ESTRATÉGICOS, PROFISSIONAIS DE MARKETING DE TERCEIROS OU TERCEIROS QUE ESTEJAM OFERECENDO PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE ACREDITAMOS QUE POSSAM SER DE SEU INTERESSE OU QUE NECESSITEM DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA PESQUISA, PARA FINS COMERCIAIS INTERNOS E/OU ADMINISTRATIVOS. TAIS TERCEIROS PODEM UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS PARA CONTATÁ-LO COM UMA OFERTA OU PROPAGANDA RELACIONADA A UM PRODUTO OU SERVIÇO, OU PODEM UTILIZAR ESSES DADOS PARA SEUS PRÓPRIOS FINS DE PESQUISA, ADMINISTRATIVOS OU DE NEGÓCIOS. CASO NÃO QUEIRA COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS DESTA FORMA, NÃO NOS FORNEÇA ESSES DADOS.
2.5.1.7 CASO NOSSOS BENS – OU GRANDE PARTE DELES – RELATIVOS AO SITE SEJAM VENDIDOS OU TRANSFERIDOS PARA UMA OUTRA EMPRESA, TODOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS E SALVOS PELA E-CURSOS GRATUITOS BRASIL PODEM SER TRANSFERIDAS PARA ESSA NOVA PARTE.
2.5.1.8 NÓS PODEREMOS DISPONIBILIZAR OS DADOS PESSOAIS PARA TERCEIROS, CASO ISSO SEJA NECESSÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI (INCLUINDO ORDENS JUDICIAIS OU INTIMAÇÕES), PARA CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, INCLUSIVE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, PARA FAZER CUMPRIR NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES, PARA PROTEGER NOSSOS DIREITOS, PRIVACIDADE, SEGURANÇA OU PROPRIEDADES DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU DE OUTROS USUÁRIOS DE NOSSO SITE, PARA PROTEGER NOSSAS OPERAÇÕES E PARA PERMITIR QUE POSSAMOS REMEDIAR OU LIMITAR EVENTUAIS PREJUÍZOS QUE POSSAM VIR A OCORRER.
2.5.1.9. PODEMOS TAMBÉM UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS E NÃO PESSOAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA POSSÍVEIS FRAUDES AO SITE. PARA ISSO, PODEMOS VERIFICAR COM TERCEIROS OS DADOS COLETADOS A PARTIR DO SITE. DURANTE TAL VERIFICAÇÃO, PODEMOS RECEBER DADOS PESSOAIS A SEU RESPEITO A PARTIR DE TAIS SERVIÇOS. ESPECIALMENTE NO CASO DE UTILIZAR OS SERVIÇOS DE OFERTA DE VÍDEOS AUTENTICADOS, CASO EM QUE PODEMOS VERIFICAR COM SUA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E/OU PROVEDOR DE CONEXÃO À INTERNET SE SEUS DADOS ESTÃO CORRETOS.
2.5.1.10. SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO PREVISTA NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU NO MOMENTO EM QUE SOLICITARMOS OS DADOS, NÃO UTILIZAMOS, COMPARTILHAMOS OU DIVULGAMOS DE OUTRA FORMA SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS.
2.5.2 DADOS NÃO PESSOAIS
2.5.2.1 NÓS NOS RESERVAMOS O DIREITO DE USAR OS DADOS NÃO PESSOAIS PARA QUALQUER PROPÓSITO, EM QUALQUER PAÍS DO MUNDO, INCLUINDO O COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS, TAIS COMO NOSSOS AFILIADOS, PARCEIROS ESTRATÉGICOS, DENTRE OUTROS. POR EXEMPLO, NÓS PODEMOS APRESENTAR INFORMAÇÕES, COMO ESTATÍSTICAS AGREGADAS DE TRÁFEGO DAS DIVERSAS PÁGINAS DE NOSSO SITE, PARA OS NOSSOS ANUNCIANTES, COM A FINALIDADE DE AJUDÁ-LOS A ANALISAR NOSSA AUDIÊNCIA E CONFIRMAR O VALOR DE UM ANÚNCIO EM NOSSO SITE. NO CASO DE UMA COMBINAÇÃO DE DADOS NÃO PESSOAIS COM DADOS PESSOAIS, ESSA COMBINAÇÃO SERÁ TRATADA COMO DADOS PESSOAIS ENQUANTO ELAS ESTIVEREM COMBINADAS E ASSOCIADAS A UM TITULAR DE DADOS.
CASO NOSSOS BENS – OU GRANDE PARTE DELES – RELATIVOS AO SITE SEJAM VENDIDOS OU TRANSFERIDOS PARA UMA OUTRA EMPRESA, TODOS OS DADOS NÃO PESSOAIS COLETADOS E ARMAZENADOS PELA E-CURSOS GRATUITOS BRASIL PODEM SER TRANSFERIDOS PARA ESSA NOVA PARTE.
2.6 COMPARTILHAMENTO INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
2.6.1 CASO VOCÊ OPTE POR NOS FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, A E-CURSOS GRATUITOS BRASIL PODERÁ COMPARTILHAR ESTES DADOS COM SUBSIDIÁRIAS E EMPRESAS DE SEU GRUPO ECONÔMICO, BEM COMO COM TERCEIROS, ALÉM DAS FRONTEIRAS DE SEU PAÍS OU JURISDIÇÃO, PARA OUTROS PAÍSES OU JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO, EM TODOS OS CASOS, SEMPRE
(I) PARA PAÍSES QUE CONTENHAM PROTEÇÃO LEGAL NO MÍNIMO TÃO RESTRITA QUANTO À PREVISTA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TAL COMO VENHA A SER DETERMINADO PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E/OU
(II) PARA OS DEMAIS PAÍSES, UTILIZANDO OS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS APROPRIADOS, DE ACORDO COM O QUE VENHA A SER REGULAMENTADO PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
2.7 Fóruns, salas de bate-papo e outras áreas de postagens públicas;
2.7.1 Vale lembrar que qualquer informação que você coloque em uma mensagem de uma sala de bate-papo, fórum ou de qualquer outra área pública de postagem que eventualmente exista em nosso Site, estará disponível para qualquer pessoa que tenha acesso à Internet.
Se você não quer que outra pessoa saiba o seu e-mail, por exemplo, não o inclua em qualquer mensagem que faça parte de uma postagem pública.
Nós recomendamos que você seja discreto e cauteloso quando decidir revelar qualquer dado pessoal, ou qualquer outra informação, em qualquer sala de bate-papo, fórum ou áreas de postagem pública.
POR FAVOR, SEJA EXTREMAMENTE CAUTELOSO QUANDO REVELAR QUALQUER INFORMAÇÃO EM SALAS DE BATE-PAPO, FÓRUNS E OUTRAS ÁREAS DE POSTAGEM PÚBLICAS.
NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS CASO OUTRA PESSOA USE OS DADOS OU AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ DISPONIBILIZOU PUBLICAMENTE EM ALGUNS DESSES MEIOS.
2.8 Website de terceiros
2.8.1 Você deve ter reparado que nosso Site inclui links para outros websites que não fazem parte da nossa Política de Privacidade. Por exemplo, você pode entrar no link de um patrocinador.
Uma vez fora de nossos servidores (você pode checar em que domínio está olhando a barra de endereços na parte de cima do seu navegador), o uso de qualquer informação que você fornecer em outro website está sujeito à política de privacidade do website que você está visitando.
Essas empresas podem ter políticas de privacidade e práticas diferentes das nossas. Se você não conseguir achar a política de privacidade através de um link na página principal do website visitado, nós sugerimos que entre em contato diretamente com o responsável pelo website visitado para obter mais informações.
Nós recomendamos que todos tenham precaução no entendimento de como as suas informações são coletadas e usadas pelos websites. Nós não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo de websites de terceiros.
2.9 Publicidade
2.9.1 Nosso Site contém publicidade. Utilizamos os dados que coletamos de adultos para ajudar a selecionar os anúncios disponibilizados em nossos serviços ou em serviços disponibilizados por terceiros.
Os anúncios que selecionamos podem ser baseados em sua localização atual, consulta de pesquisa ou nos conteúdos que você está visualizando.
Outros anúncios são selecionados com base em interesses mais prováveis ou outras informações às quais tenhamos tido acesso ao longo do tempo, através de dados demográficos, consultas de pesquisa, interesses e favoritos, dados de utilização e dados de localização.
Caso você clique no banner ou no vídeo publicitário, deixará o Site diretamente para o website de tal patrocinador. Repare que nossos patrocinadores, ou anunciantes terceirizados, podem deixar registrados seus próprios cookies no seu navegador, um processo que não podemos controlar.
Ademais, podemos utilizar redes de publicidade de terceiros e outras empresas de publicidade podem coletar informações sobre a sua visita ao Site (como por meio de cookies, web beacons e outras tecnologias), exceto com relação aos dados pessoais de crianças/adolescentes, para permitir que terceiros ofereçam produtos ou serviços ou publicidade para você, para monitorar quais os anúncios foram servidos ao seu navegador e quais páginas da web você está vendo quando estes anúncios forem entregues.
2.10 Autenticação
2.10.1 Nosso Site pode conter oferta de vídeos autenticados, ou seja, podemos ofertar vídeos para assinantes de prestadoras de serviço de televisão por assinatura, de provedores de conexão à Internet e/ou outros parceiros comerciais.
Solicitaremos aos assinantes de tais serviços apenas os dados necessários para que seja possível a sua autenticação.
Os dados solicitados para tal autenticação serão os dados do possuidor da assinatura com tal prestadora de serviço de televisão por assinatura, provedor de conexão à Internet e/ou parceiro comercial, podendo incluir nome inteiro, e-mail, país de onde está acessando o conteúdo, entre outras informações que sejam necessárias para a correta identificação do usuário e respectiva autenticação.
Tal oferta de vídeo ou aplicativo poderá conter a possibilidade de criação de um ou mais perfis de usuários da oferta.
D. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós podemos modificar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando este for o caso, atualizaremos também a data da “Última Atualização”, localizada no fim desta Política de Privacidade. Em se tratando de modificações que eventualmente sejam menos restritivas para nós sobre o uso e compartilhamento de Dados Pessoais que você nos forneceu, tal alteração será feita por meio de um comunicado em nosso Site, de maneira facilmente visível.
E. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
A E-Cursos Gratuitos Brasil procura assegurar que os Dados Pessoais que você fornece estão armazenados em ambientes seguros, localizados no Brasil e Estados Unidos da América.
Contudo, por mais que o nosso sistema seja seguro, nenhum sistema de segurança é completamente impenetrável. Sendo assim, não temos como garantir segurança absoluta de nosso banco de dados, e nem podemos garantir que os Dados Pessoais que você forneceu não possam ser interceptados quando a transmissão é feita pela Internet.
Nós utilizamos firewalls para proteger suas informações de acessos não autorizados, divulgação, alteração ou destruição.
POR FAVOR, LEVE EM CONSIDERAÇÃO QUE ISSO NÃO GARANTE QUE TAIS INFORMAÇÕES NÃO SEJAM ACESSADAS, DIVULGADAS, ALTERADAS OU DESTRUÍDAS EM RAZÃO DE INVASÕES EM NOSSOS FIREWALLS OU SOFTWARE DE SEGURANÇA.
Caso identifiquemos uma violação ou invasão em nossos sistemas, adotaremos as medidas previstas em legislação e regulamentações vigentes, incluindo a possibilidade de notificá-lo eletronicamente para que você tome as medidas protetivas que ache necessárias.
Ao fornecer Dados Pessoais em nosso Site, você concorda que nós podemos nos comunicar com você eletronicamente sobre segurança, privacidade e questões administrativas relacionadas ao seu uso de nosso Site. Além disso, caso ocorra uma violação ou invasão, nós podemos inserir um comunicado em nosso Site, ou enviar referido comunicado ao e-mail que você nos informou.
F. DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018), os usuários do Site têm direito a nos solicitar:
• a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados;
• o acesso aos seus dados;
• a correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados previstas na LGPD;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• a revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados, quando os dados forem tratados com base no seu consentimento.
G. EXCLUSÃO DOS DADOS
Os Dados Pessoais que coletamos são mantidos de forma identificada somente durante o período em que são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou se tivermos outra razão legítima para mantê-los.
As informações que coletamos referentes ao endereço IP e aos registros de acesso dos usuários cadastrados são armazenadas por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
H. CONTATO
Se você tiver dúvidas ou perguntas em relação à Política de Privacidade, se qualquer exercício de direitos não puder ser efetuado por meio do formulário indicado no item “F” acima, ou se, por qualquer motivo, você precisar se comunicar conosco a respeito do uso das suas informações, você pode entrar em contato pelo e-mail: faleconosco@e-cursosgratuitos.com.br
I. ENCARREGADO (DPO)
Atualmente indicamos o Wesley Pereira de Oliveira como encarregado para atuar como canal de comunicação entre a E-Cursos Gratuitos Brasil, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o qual pode ser acessado através do e-mail mencionado acima.